PLURALIDADE FAMILIAR, PARENTALIDADE E CONJUGALIDADE: PERSPETIVAS CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS HUMANOS
O presente simpósio propõe um debate acerca da pluralidade familiar, das relações conjugais e das relações parentais contemporâneas, à luz dos direitos humanos, especialmente dos princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana. Procura-se explorar como as transformações sociais, culturais e jurídicas têm moldado novas formas de constituição da família, da conjugalidade e da parentalidade, analisando desafios, avanços e perspetivas contemporâneas em diferentes contextos sociais e normativos.
A primeira linha de discussão centra-se na pluralidade dos arranjos familiares e nas transformações das relações conjugais, ultrapassando os modelos tradicionalmente reconhecidos. A proposta é examinar as diversas formas de organização familiar e de conjugalidade presentes na contemporaneidade, bem como os seus processos de reconhecimento jurídico e social, destacando conquistas, tensões e desafios relacionados com a efetivação dos direitos humanos nas relações familiares.
A segunda linha de discussão volta-se para as transformações das relações parentais, os seus fundamentos e desafios. Questões como a multiparentalidade, a coparentalidade, a parentalidade socioafetiva, a reprodução humana assistida e os impactos destas novas conceções na tutela das relações parentais estarão em debate. Além disso, serão discutidos os desafios contemporâneos do exercício da autoridade parental perante as transformações tecnológicas e digitais, com destaque para temas como o abandono digital, o sharenting e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nos ambientes digitais.
As discussões propostas contemplam uma abordagem multidisciplinar, incentivando leituras do tema sob as perspetivas do Direito, da Sociologia, da História, da Filosofia, da Psicologia, da Antropologia e de outras áreas afins, de modo a favorecer o diálogo entre diferentes referenciais teóricos e metodológicos.
Com isso, procura-se garantir a pluralidade de temas, abordagens e perspetivas de análise, atendendo à diversidade das áreas científicas contempladas pelo Congresso e incentivando reflexões comparadas sobre as transformações das famílias e das relações afetivas nas Américas.
Deste modo, este simpósio pretende contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre direitos humanos, promovendo um espaço de reflexão académica e interdisciplinar acerca das novas configurações familiares, das transformações da conjugalidade e da parentalidade e das suas repercussões para a promoção da igualdade, da liberdade, da dignidade humana e da proteção integral nas relações familiares contemporâneas.
