PLURALIDADE FAMILIAR, PARENTALIDADE E CONJUGALIDADE: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS HUMANOS
O presente simpósio propõe um debate acerca da pluralidade familiar, das relações conjugais e das relações parentais contemporâneas, à luz dos direitos humanos, especialmente dos princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana. Busca-se explorar como as transformações sociais, culturais e jurídicas têm moldado novas formas de constituição da família, da conjugalidade e da parentalidade, analisando desafios, avanços e perspectivas contemporâneas em diferentes contextos sociais e normativos.
A primeira linha de discussão centra-se na pluralidade dos arranjos familiares e nas transformações das relações conjugais, ultrapassando os modelos tradicionalmente reconhecidos. A proposta é examinar as diversas formas de organização familiar e de conjugalidade presentes na contemporaneidade, bem como seus processos de reconhecimento jurídico e social, destacando conquistas, tensões e desafios relacionados à efetivação dos direitos humanos nas relações familiares.
A segunda linha de discussão volta-se para as transformações das relações parentais, seus fundamentos e desafios. Questões como multiparentalidade, coparentalidade, parentalidade socioafetiva, reprodução humana assistida e os impactos dessas novas concepções na tutela das relações parentais estarão em debate. Ademais, serão discutidos os desafios contemporâneos do exercício da autoridade parental diante das transformações tecnológicas e digitais, com destaque para temas como abandono digital, sharenting e proteção dos direitos de crianças e adolescentes nos ambientes digitais.
As discussões propostas contemplam uma abordagem multidisciplinar, incentivando leituras do tema sob as perspectivas do Direito, da Sociologia, da História, da Filosofia, da Psicologia, da Antropologia e de outras áreas afins, de modo a favorecer o diálogo entre diferentes referenciais teóricos e metodológicos.
Com isso, busca-se garantir a pluralidade de temas, abordagens e perspectivas de análise, atendendo à diversidade das áreas científicas contempladas pelo Congresso e incentivando reflexões comparadas sobre as transformações das famílias e das relações afetivas nas Américas.
Dessa forma, este simpósio pretende contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre direitos humanos, promovendo um espaço de reflexão acadêmica e interdisciplinar acerca das novas configurações familiares, das transformações da conjugalidade e da parentalidade e de suas repercussões para a promoção da igualdade, da liberdade, da dignidade humana e da proteção integral nas relações familiares contemporâneas.
