O SIMPÓSIO TEM COMO OBJETIVO ESTUDAR E ANALISAR OS CONFLITOS DE INTERESSES QUE PODEM SER SOLUCIONADOS DE FORMA ADEQUADA PELO PODER JUDICIAL. ANALISAR O TRATAMENTO JURÍDICO, COMO UMA RESPOSTA PARA A SOLUÇÃO RÁPIDA E EFICAZ DOS CONFLITOS DE INTERESSES, TORNA-SE INDISPENSÁVEL, SURGINDO OS VÁRIOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO, DESDE A AUTOTUTELA ATÉ À JURISDIÇÃO ESTATAL. PRETENDE-SE ANALISAR ESSES MÉTODOS [AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO (CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO) E HETEROCOMPOSIÇÃO (ARBITRAGEM E PROCESSO)]. NESTE CONTEXTO, APROFUNDANDO OS ESTUDOS COM BASE EM DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA, PROCURAR-SE-Á DISCUTIR OS FATORES DA CRISE QUE ASSOLAM A JURISDIÇÃO ESTATAL E O SEU INSTRUMENTO, QUE É O PROCESSO, BEM COMO OS SEUS OBSTÁCULOS SOCIAIS E CULTURAIS DE ACESSO AO PODER JUDICIAL, BEM COMO DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVIDOS. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA CONGREGA NÃO SÓ O ACESSO AO PODER JUDICIAL, MAS TAMBÉM AS FORMAS COMO ESSES CONFLITOS SÃO SOLUCIONADOS NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO, NUNCA DEIXANDO DE TER EM CONTA A PACIFICAÇÃO SOCIAL EM QUE O MESMO SE ENCONTRA ENVOLVIDO. TEM-SE OBSERVADO UM ELEVADO NÚMERO DE QUESTIONAMENTOS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO BINÓMIO DE EFETIVIDADE E DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL; DESTA FORMA, O OBJETIVO DA INVESTIGAÇÃO ASSENTA NA BUSCA DE UMA RESPOSTA DE TUTELA JURISDICIONAL QUE SEJA RÁPIDA, EFICAZ E QUE ATINJA A PACIFICAÇÃO SOCIAL.
