DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ECOSSOCIAL NAS AMÉRICAS: EPISTEMOLOGIAS DO SUL E DESAFIOS DA COLONIALIDADE JURÍDICA FACE AOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
O presente simpósio propõe-se como um espaço de debate crítico e interdisciplinar em torno da tríade Direitos Humanos, Justiça Ecossocial e Epistemologias do Sul, analisada sob o prisma das assimetrias estruturais que definem a experiência das populações vulnerabilizadas na América Latina. Perante o avanço da «colonialidade jurídica», as crises climáticas e o surgimento de novas «tecnologias de poder». Em primeiro lugar, sob a linha dos «Territórios, regeneração e alterações climáticas», o simpósio aborda a crise ambiental não apenas como um fenómeno biológico, mas como um conflito jurídico e político. Investiga-se como a exploração insustentável de recursos alterou os ecossistemas latino-americanos, aprofundando a desigualdade e a precariedade das comunidades rurais e urbanas. Aqui, a tecnologia ambiental confronta-se com os saberes ancestrais e locais, entendendo-os não como relíquias do passado, mas como «epistemologias do sul» capazes de oferecer modelos de regeneração e governação territorial mais equitativos e resilientes face às alterações climáticas. Através do eixo Direitos Humanos, reconhece-se que a vulnerabilidade contemporânea é um desdobramento da herança colonial. A memória histórica e as lutas pela identidade integram-se no discurso jurídico do século XXI como ferramentas de resistência. O simpósio sustenta que a proteção dos direitos humanos nas Américas depende de uma hermenêutica que reconheça a persistência das diferenças sociais e o peso das histórias de exclusão na tomada de decisões presentes. Assim, o Simpósio procura promover a reflexão sobre diversos temas e uma síntese teórica que ligue os Direitos Humanos, as crises ambientais e a modernização tecnológica à proteção da vida humana e não humana, defendendo um constitucionalismo de género e uma justiça ambiental que priorize os grupos historicamente invisibilizados a partir das epistemologias do Sul. Eixos principais: Direitos Humanos; Justiça Ambiental e Ecossocial; Tecnologias de Poder e Género; Populações Vulnerabilizadas; Colonialidade Jurídica.
