DIREITO TRANSLACIONAL EM FOCO
O Direito Translacional constitui uma abordagem inovadora que fomenta uma interação dinâmica –caracterizada por sólidos mecanismos de retroação– entre a teoria e a prática. Abre novas vias de diálogo que ligam a reflexão teórica, a prática jurídica e as exigências sociopolíticas dentro do âmbito do Direito. O objetivo é garantir uma inovação teórica constante e uma abordagem criativa e proativa para tratar questões relativas ao funcionamento real dos sistemas de justiça, contemplado a partir de uma dupla perspetiva.
Para tal, os estudos e investigações em Direito Translacional deveriam contribuir para enfrentar alguns dos seguintes desafios científicos relacionados com a construção e aplicação do Direito:
a) em que medida a reflexão teórica influenciou efetivamente o trabalho dos profissionais do Direito quanto às suas intervenções, atuações processuais e decisões;
b) em que medida a prática jurídica influenciou e moldou –explícita ou implicitamente– as reflexões teóricas, o processo legislativo ou a formulação e reformulação de políticas públicas que afetam os sistemas de justiça;
c) em que medida uma maior consciência sobre o potencial da inter-relação teoria-prática-teoria –como campo simultaneamente académico e profissional– permite renovar e aprofundar o conhecimento jurídico científico, bem como alcançar uma maior eficácia na definição de novos horizontes políticos, normativos e profissionais ou institucionais;
d) em que medida um maior diálogo com a realidade prática do Direito (e, por conseguinte, a abordagem de questões de urgente e crucial importância social) fomenta uma compreensão crítica –fundamentada numa teoria mais complexa– do funcionamento das instituições jurídicas, ao mesmo tempo que abre novos espaços jurídicos para o debate teórico a partir de elementos derivados da realidade prática do Direito.
