MEMÓRIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA AMÉRICA LATINA
O simpósio propõe reunir investigações que analisem as transformações da democracia e dos direitos humanos na América Latina perante o avanço de novas formas de autoritarismo e as disputas políticas contemporâneas. Procura-se discutir os impactos das tecnologias digitais na esfera pública, a difusão da desinformação (fake news), o uso estratégico do sistema de justiça (lawfare), a integridade dos processos eleitorais, as desigualdades sociais e os desafios para a realização efetiva da justiça. Serão também recebidos trabalhos que investiguem o papel dos afetos e das polarizações na política, as tensões entre diferença, pluralismo e soberania, bem como as relações entre geopolítica, colonialidade e direitos humanos no contexto latino-americano. O simpósio pretende fomentar abordagens interdisciplinares que contribuam para uma compreensão crítica das ameaças e das possibilidades de fortalecimento da democracia na região, considerando tanto os desafios comuns como as singularidades históricas, políticas, sociais e culturais dos seus diferentes países.
Será prestada especial atenção às investigações que abordem os legados das ditaduras, as violências de Estado e as graves violações dos direitos humanos ocorridas na América Latina, analisando a memória, a verdade, a justiça, a reparação, a responsabilidade e a justiça transicional, bem como os efeitos persistentes destes processos sobre as democracias contemporâneas. Serão especialmente bem-vindos os trabalhos que investiguem a memória nas suas dimensões ética, política e jurídica, entendendo-a como um elemento constitutivo das identidades, das narrativas públicas e da responsabilidade coletiva em relação ao passado, em diálogo com os debates sobre o esquecimento, o testemunho, o reconhecimento e a reconciliação.
O simpósio dialoga com investigações sobre comunidades tradicionais e outros grupos historicamente vulnerabilizados, considerando as suas lutas pelo reconhecimento, pela justiça, pela memória e pela garantia de direitos. Além disso, abre espaços para reflexões orientadas para a educação em direitos humanos, compreendendo a educação como uma dimensão fundamental para a formação cidadã, o fortalecimento da cultura democrática, a promoção da justiça, o respeito pelas diferenças e a defesa da dignidade humana, tanto em contextos formais como não formais de ensino.
Ao promover o diálogo entre diferentes perspetivas teóricas, metodológicas e empíricas, o simpósio procura contribuir para uma compreensão crítica dos desafios que enfrentam as democracias latino-americanas no século XXI, fortalecendo investigações comparativas e interdisciplinares sobre memória, democracia, direitos humanos, justiça e responsabilidade política.
