POVOS ORIGINÁRIOS, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E INSTITUIÇÕES AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA
A humanidade enfrenta atualmente profundas transformações decorrentes da transição energética, da expansão de políticas descontaminantes e da consolidação de novas instituições ambientais que exigem diálogos adequados perante as tensões que surgem entre povos originários e as apostas de desenvolvimento orientadas para futuros regenerativos. Este simpósio propõe analisar esses desafios e as suas expressões discursivas a partir de investigações realizadas em diferentes territórios da América Latina; iniciativa que surge do diálogo entre duas teses de doutoramento da Universidade Pontifícia Bolivariana: uma centrada em instituições, ambiente e direito, e outra no diálogo intercultural e decolonial com o povo wayuu no âmbito da transição energética. Nessa linha temática, pretende-se ampliar a discussão incorporando outras investigações e perspetivas comparadas que permitam refletir sobre questões comuns: sob que critérios e processos adquirem legitimidade as instituições ambientais perante os povos originários? Como incorporar formas de justiça que dialoguem com os seus próprios quadros normativos no contexto da transição energética? Em que condições os modelos de desenvolvimento regenerativo conseguem diferenciar-se de dinâmicas extrativas anteriores, e quais são os seus limites? Que condições institucionais e epistémicas permitiriam uma participação efetiva dos povos originários na formulação de políticas climáticas? A partir destas formulações, pretende-se construir um diálogo interdisciplinar entre investigadores, instituições e atores de políticas públicas com interesse numa governação ambiental mais democrática, intercultural e socialmente sustentável.
