DIVERSOS ROSTOS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS (EPJA) NA AMÉRICA LATINA
A educação, enquanto processo contínuo e multirreferencial, tornou-se central no pensamento pedagógico contemporâneo. Nos últimos anos surgiram quadros concetuais para a educação de pessoas jovens e adultas (EPJA) que, influenciados pelas transformações sociais a nível mundial, envolvem diferentes agentes. Numa perspetiva ampla, a EPJA inclui tanto a educação básica e para o trabalho, como a relacionada com o desenvolvimento social e comunitário, a saúde, o cuidado do ambiente, o fortalecimento da cidadania e a promoção das culturas. Neste sentido, valorizam-se aqui os processos de aprendizagem formal, não formal e informal, escolares ou extraescolares, focados nos sujeitos e na sua diversidade. Compreendê-los deste modo implica assumir a aprendizagem como um direito de todos e todas ao longo de toda a vida e reconhecer que os processos educativos com pessoas jovens e adultas extrapolam o mundo escolar e o do ensino. A alfabetização e o fortalecimento do nível educativo apontam para a apropriação contínua dos códigos necessários para a comunicação, o desenvolvimento como ser humano, o exercício da cidadania política e a construção de projetos de vida, entre os quais se inclui também a escola. É imprescindível que os programas, os currículos, a organização de tempos e a diversidade de espaços educativos, a formação de educadores e os recursos educativos considerem as condições singulares da vida e do trabalho de homens, mulheres, jovens e pessoas idosas. Além disso, devem atender à sua pluralidade étnica, de género, de orientação sexual, de migração, de privação de liberdade e das culturas que caracterizam a população latino-americana, adotando assim perspetivas de educação intercultural. Do mesmo modo, as profundas transformações associadas à digitalização da vida social, à expansão das plataformas digitais e ao desenvolvimento da inteligência artificial reconfiguram as condições de acesso ao conhecimento, ao trabalho e à participação cidadã. Estes processos colocam novas questões para a educação de pessoas jovens e adultas em relação com a inclusão digital, as brechas tecnológicas, a construção de saberes críticos e a formação para o exercício pleno de direitos em sociedades cada vez mais mediadas por tecnologias. Neste sentido, é necessário problematizar as possibilidades e tensões que estas transformações geram para as políticas públicas, as práticas educativas e as trajetórias de aprendizagem ao longo de toda a vida. A América Latina é uma região com grandes desigualdades e sumamente heterogénea no plano económico e cultural. As suas realidades são muito diversas em todos os sentidos, incluindo o educativo, especialmente o da educação de pessoas jovens e adultas. No continente persiste ainda uma grande população cujos direitos humanos e constitucionais não têm sido historicamente respeitados. Neste Simpósio espera-se debater problemáticas inerentes à educação de pessoas jovens e adultas, às investigações neste campo e às estratégias para a consolidação de políticas de Estado.
