CULTURA COMO DIREITO NA AMÉRICA LATINA: TRABALHO ARTÍSTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADES ESTRUTURAIS
NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO, ATRAVESSADO POR PROCESSOS DE RECONFIGURAÇÃO POLÍTICA, ECONÓMICA E SOCIAL QUE TENSIONAM AS DEMOCRACIAS E OS QUADROS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, A CULTURA CONSOLIDA-SE COMO UM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE DISPUTA, PRODUÇÃO DE SENTIDO E AÇÃO COLETIVA. EM PARTICULAR, A SUA CONSIDERAÇÃO COMO DIREITO PERMITE DAR VISIBILIDADE TANTO ÀS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS QUE ATRAVESSAM O CAMPO CULTURAL COMO ÀS LUTAS PELA SUA AMPLIAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO.
EM CONTINUIDADE COM OS DEBATES DESENVOLVIDOS EM EDIÇÕES ANTERIORES DO CONGRESSO ICA (2012, 2015, 2018, 2023 E 2025), ESTE SIMPÓSIO PROPÕE EXPLORAR E ANALISAR AS CONDIÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO CAMPO CULTURAL NA AMÉRICA LATINA, COM ESPECIAL ÊNFASE NOS QUADROS NORMATIVOS QUE REGULAM O TRABALHO ARTÍSTICO E CULTURAL, AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO, OS REGIMES LABORAIS E AS MODALIDADES DE ACESSO À CIDADANIA CULTURAL. PROCURA-SE, EM PARTICULAR, REFLETIR SOBRE COMO ESTAS DIMENSÕES SÃO AFETADAS PELAS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NOS MODELOS DE FINANCIAMENTO, NAS FORMAS DE GESTÃO E NAS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E OUTROS ATORES SOCIAIS, BEM COMO PELO SEU IMPACTO NA VIDA DEMOCRÁTICA E NA GARANTIA EFETIVA DOS DIREITOS CULTURAIS. DO MESMO MODO, O SIMPÓSIO CONVIDA A ABORDAR AS DISPUTAS E RECONFIGURAÇÕES QUE ATRAVESSAM O CAMPO CULTURAL NA ATUALIDADE, INCLUINDO AS LIGADAS AO GÉNERO, BEM COMO AS ARTICULAÇÕES ENTRE EXPERIÊNCIAS ARTÍSTICO-CULTURAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS (TRANSFEMINISMOS, INDÍGENAS, AMBIENTAIS, ENTRE OUTROS). SERÃO ESPECIALMENTE PROMOVIDOS TRABALHOS QUE, A PARTIR DE PERSPETIVAS INTERSECCIONAIS, PERMITAM DAR CONTA DAS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS QUE CONFIGURAM O SETOR CULTURAL –EM TERMOS DE CLASSE, GÉNERO, ETNICIDADE, TERRITORIALIDADE E CONDIÇÕES LABORAIS–, BEM COMO DAS FORMAS EM QUE ESTAS INCIDEM NA PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DO CONHECIMENTO.
NESTE SENTIDO, SERÃO VALORIZADOS CONTRIBUTOS QUE INCORPOREM ABORDAGENS SITUADAS E ANÁLISES EMPÍRICAS QUE PERMITAM COMPREENDER AS DINÂMICAS ESPECÍFICAS DO SETOR EM DIFERENTES CONTEXTOS NACIONAIS E LOCAIS. DESTE MODO, O SIMPÓSIO PROPÕE FOMENTAR UMA AGENDA DE INVESTIGAÇÃO ORIENTADA PARA O DIÁLOGO COM ATORES DO ÂMBITO LEGISLATIVO E DA GESTÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS QUE FORTALEÇAM A DEMOCRACIA E AMPLIEM O HORIZONTE DOS DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO.
