A LEGITIMIDADE: UMA INTERSEÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR NA AMÉRICA LATINA.
AS TENSÕES QUE EMERGEM ENTRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR NA AMÉRICA LATINA, NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA COLÔMBIA DE 1991 E DA ANÁLISE COMPARATIVA DE DADOS ENTRE AS SENTENÇAS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA E DA CORTE IDH, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1991 E 2025, FACILITARÁ ELUCIDAR A VALIDADE DA ORDEM LEGAL -A LEGITIMIDADE- COMO CONSEQUÊNCIA DAS RELAÇÕES DE PODER, PARA A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS, O QUE POSSIBILITARÁ RESOLVER A SEGUINTE PERGUNTA: COMO PODERIAM AS TENSÕES QUE EMERGEM ENTRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR RECONSTRUIR A VALIDADE DA ORDEM LEGAL COMO CONSEQUÊNCIA DAS RELAÇÕES DE PODER, QUE PERMITAM A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS?
PARA TAL, PROBLEMATIZA-SE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO EXERCÍCIO DO PODER E O SEU ALCANCE NA COLÔMBIA; E ESCLARECEM-SE AS NOÇÕES LIGADAS A ESSA PERSPETIVA E AO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA E AS SUAS POSSÍVEIS FORMAS DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COLOMBIANO. ALÉM DISSO, DESCREVEM-SE OS CONFLITOS QUE SURGEM ENTRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO EXERCÍCIO DO PODER NA COLÔMBIA, A PARTIR DO OLHAR DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR NA AMÉRICA LATINA; E, FINALMENTE, ANALISA-SE A VALIDADE DA ORDEM LEGAL NA COLÔMBIA, CONTRASTANDO AS REALIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS ATRAVÉS DE UMA INTERSEÇÃO QUE, SOMADA AOS TEXTOS VIVOS, ENQUADRADOS NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, TÊM ENCAMINHADO OS ARGUMENTOS FACE ÀS TENSÕES INICIALMENTE ESBOÇADAS E INFLUENCIADO OS GOVERNOS DA REGIÃO NO CUMPRIMENTO DOS VALORES DEMOCRÁTICOS, GERANDO LIMITES AO PODER QUE FAZEM DA IGUALDADE UM MANDATO QUE APROFUNDA A LEGALIDADE NA LEGITIMIDADE, NA MEDIDA EM QUE OS TRIBUNAIS PODERIAM DESEMPENHAR UM PAPEL DE TRANSFORMADORES OU DE ETERNIZAR OS CONTEXTOS.
