REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DO CONCEITO DE INFORMALIDADE À LUZ DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NA AMÉRICA LATINA
Esta mesa pretende reunir três investigadores de diversos países latino-americanos a fim de apresentar reflexões acerca do conceito de informalidade, tendo como base as suas respetivas agendas e questões de investigação. Os processos de produção do espaço no continente latino-americano oferecem inúmeras possibilidades para uma revisitação crítica deste conceito, em busca de referências teóricas adequadas à compreensão desses processos. Trata-se de um conceito de longa utilização na literatura sobre questões urbanas, mas que é objeto de debate quanto à sua consistência analítica e à sua pertinência face às dinâmicas materiais presentes nas cidades do continente. Entre os anos de 2016 e 2018, a cidade de Medellín formulou uma política pública que foi incorporada na agenda urbana graças à mobilização das comunidades afetadas pelo processo de transformação urbanística da cidade, iniciado no começo do século XXI sob o modelo internacionalizado de urbanismo social. Trata-se da Política Pública de Proteção a Moradores e Atividades Económicas e Produtivas. A mesa propõe uma reflexão a partir de uma perspetiva pouco explorada: como as comunidades de bairros populares, consolidados ao longo de mais de três décadas e catalogados como informais, conseguiram, através das suas lutas e experiências, impulsionar a emergência de um sistema de regulação comunitária baseado no reconhecimento do morador como sujeito de direitos, bem como do território e da permanência como direitos que devem ser reconhecidos e protegidos. Os investigadores convidados para esta mesa apresentarão os dados das suas investigações empíricas a respeito das práticas dos setores populares urbanos, que deram origem a uma recente e rica produção bibliográfica, bem como a amplos projetos de investigação, que apontam para a adoção de outras categorias teóricas, para além da chamada «informalidade», talvez mais ligadas ao que se passa nos bairros populares autoproduzidos.
