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NAVEGAÇÃO INTERIOR E INTEGRAÇÃO DO CONTINENTE SUL-AMERICANO

A imagem das águas unidas pelo canal do Cassiquiare, na Venezuela, que ao longo de 326 km liga naturalmente as bacias do Amazonas e do Orinoco, traduz a dimensão continental da navegação interior do continente americano.
Este sistema fluvial longitudinal continental, antevisto por Humboldt no século XIX como base para o desenvolvimento interior do continente, resultaria na hipótese de ligação dos rios Orinoco, Amazonas e Prata, por via de navegação fluvial, a Hidrovia Norte-Sul, ou Hidrovia Orinoco-Amazonas-Prata (ORIAMAPLA).

O desenho da ORIAMAPLA integra as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, ligando por via fluvial os países Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Brasil e Venezuela, entre Montevideu e Buenos Aires e o Delta Amacuro, na foz do rio Orinoco, configurando 10.432 km de hidrovias, ou Belém, na foz do rio Amazonas, configurando 8.146 km de hidrovias. De norte a sul, este eixo de integração continental seria constituído pelos rios: na bacia do Orinoco — rio Orinoco; na bacia do Amazonas — rios Negro, Amazonas, Madeira, Mamoré, Guaporé; e na bacia do Prata — rios Paraguai, Paraná e Prata.

Se considerarmos os 16.886 km de fronteira entre o Brasil e os vizinhos da América do Sul, distribuídos em 7.363 km de linha seca e 9.523 km em rios, lagos e canais como feixes de infraestruturas hidro-ferro-rodoviárias, tal sistema permitiria a integração de diversas regiões do país — e mesmo sul-americanas — por meio de uma rede de cidades porto-fluviais, polos de desenvolvimento regional, em que fosse possível imaginar um horizonte de desenvolvimento económico, urbano, político e social abrangendo as áreas urbanas e rurais do continente, tendo em vista a garantia do acesso à infraestrutura urbana, habitação e equipamentos públicos na fronteira oeste do Brasil. De norte a sul são cerca de 1.400.000 km2 de faixa de fronteira, distribuídos em 11 estados, 588 municípios, dos quais 28 são cidades-gémeas.

Tendo em conta o histórico distanciamento das áreas de fronteira em relação aos centros nacionais de decisão, na América Latina como um todo e no Brasil em particular, com os seus eixos de desenvolvimento centrados na costa atlântica, a questão fronteiriça emerge como protagonista nesta discussão. O presente simpósio propõe reunir investigadores, docentes e profissionais interessados em refletir sobre a integração do continente sul-americano e as possibilidades de navegação interior com vista ao desenvolvimento regional.

Serão bem-vindos contributos relacionados com:
Projetos de infraestruturas no interior do continente com vista à integração do continente sul-americano;
Políticas públicas intersetoriais, desde a esfera continental até às esferas intramunicipais;
Políticas, programas e ações motivados por uma visão ética e política humanista, social, pública e coletiva, que priorizem as áreas de fronteira para investimentos, oferecendo serviços e equipamentos públicos essenciais dos dois lados da fronteira.

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