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ESPAÇO PÚBLICO E DIREITO À CIDADE NA AMÉRICA LATINA

A América Latina tem experimentado profundas transformações urbanas nas últimas décadas, caracterizadas pelo aumento das desigualdades socioespaciais, pela financeirização da produção do espaço, pelas alterações climáticas, pela difusão das tecnologias digitais e pela crescente complexidade das formas de governança urbana. Neste contexto, o espaço público continua a ser um dos principais cenários onde se manifestam conflitos, disputas, negociações, resistências e práticas quotidianas que exprimem diferentes projetos de cidade. Mais do que um suporte físico para a vida urbana, o espaço público constitui uma dimensão fundamental da democracia, da cidadania e da construção coletiva do direito à cidade.

Este simpósio propõe reunir investigadores, docentes e estudantes interessados em debater os desafios contemporâneos do espaço público nas cidades latino-americanas, considerando as suas múltiplas dimensões sociais, políticas, culturais, ambientais, económicas e territoriais. Parte-se da compreensão de que o direito à cidade transcende a garantia de acesso aos espaços urbanos e implica também a possibilidade de produzir, transformar, apropriar-se e participar ativamente na construção da vida urbana, num contexto marcado por profundas assimetrias de poder e diversas formas de exclusão.

Serão recebidos trabalhos que abordem temas emergentes nos campos do urbanismo, da cidade e do espaço público, considerando diferentes escalas de análise e diversas abordagens metodológicas. Entre os temas de interesse incluem-se: produção e transformação dos espaços públicos; ocupações, apropriações, usos quotidianos e temporários; festas populares e manifestações culturais; património, memória e identidade; urbanismo tático, social e cidadão; mobilidade ativa; acessibilidade; relações entre as pessoas, a cidade e a natureza; políticas públicas urbanas; género, raça, povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos historicamente vulnerabilizados; justiça espacial e justiça socioambiental; conflitos territoriais; participação social; impactos ambientais da urbanização; infraestrutura verde; soluções baseadas na natureza; cidades inteligentes e responsivas; governança digital; produção, circulação e uso de dados urbanos; bem como experiências inovadoras de gestão e desenho urbano orientadas para a construção de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

O simpósio procura promover o diálogo entre diferentes campos do conhecimento, articulando contributos da arquitetura e do urbanismo, da geografia, do planeamento urbano e regional, da sociologia, da antropologia, da ciência política, do direito, dos estudos ambientais, do design, do património cultural e de outras disciplinas dedicadas ao estudo da produção do espaço urbano. Serão especialmente valorizadas as investigações que partam das especificidades latino-americanas, reconhecendo a diversidade territorial, cultural e histórica do continente, bem como os múltiplos saberes produzidos por comunidades locais, movimentos sociais e diversos atores territoriais.

Numa perspetiva crítica e interdisciplinar, este simpósio pretende fomentar reflexões sobre os processos contemporâneos de transformação das cidades latino-americanas e sobre as possibilidades de construir espaços públicos mais democráticos, inclusivos e ambientalmente responsáveis. Espera-se contribuir para o fortalecimento de redes internacionais de investigação e cooperação, ampliar o intercâmbio de experiências entre investigadores de diferentes países e consolidar o espaço público como uma categoria central para compreender os desafios urbanos contemporâneos e promover a efetivação do direito à cidade.

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