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COMUNIDADES ENERGÉTICAS COMO MOTOR DA TRANSIÇÃO JUSTA E REGENERATIVA NAS AMÉRICAS

A transição energética na América Latina e nas Caraíbas atravessa um momento decisivo perante a urgência climática e as persistentes lacunas de acesso à energia. As comunidades energéticas emergem como uma forma organizativa que articula a geração distribuída de energias renováveis com princípios de justiça social, participação cidadã e governação local. Longe de constituírem uma solução meramente técnica, as comunidades energéticas representam uma reconfiguração das relações entre território, sociedade e instituições, na qual o acesso à energia é concebido como um direito e não como uma mercadoria.

Este simpósio propõe um espaço de diálogo interdisciplinar sobre o papel que as comunidades energéticas desempenham e podem desempenhar na construção de uma transição justa e regenerativa nas Américas. Entende-se por transição regenerativa aquela que não só reduz emissões e diversifica a matriz energética, mas também restaura capacidades territoriais, fortalece o tecido comunitário e gera condições de bem-estar equitativas para as gerações presentes e futuras. Esta perspetiva reconhece que as transições do presente se edificam sobre memórias e práticas comunitárias de longa trajetória.

O simpósio convoca contribuições teóricas, metodológicas e empíricas organizadas em torno a cinco eixos: i) quadros concetuais e normativos para as comunidades energéticas em contextos latino-americanos e caribenhos; ii) experiências concretas de comunidades energéticas em ambientes urbanos, periurbanos e rurais, com atenção às suas condições de viabilidade e aos seus limites; iii) dimensões de pobreza energética, equidade de género e justiça territorial na conceção e implementação de modelos comunitários; iv) instrumentos regulatórios e institucionais, incluindo esquemas de autorregulação, mercados locais de energia e quadros de medição líquida, que habilitam ou restringem o desenvolvimento destas iniciativas; e v) o papel da tecnologia, plataformas digitais, inteligência artificial, monitorização em tempo real como facilitador da gestão comunitária da energia.

Priorizam-se contribuições provenientes de diferentes países das Américas que articulem a análise técnica com abordagens das ciências sociais, do direito, do planeamento territorial e dos estudos ambientais. O simpósio procura dar visibilidade tanto às experiências bem-sucedidas como aos fracassos e tensões que atravessam estes processos, na convicção de que uma transição justa requer aprender com a diversidade territorial e cultural da região.

O simpósio é proposto pelo Smart Energy Center (SEC), Escola de Engenharias da Universidade Pontifícia Bolivariana (UPB), centro transdisciplinar que integra investigação técnica, social e institucional em torno da transição energética justa, dos territórios inteligentes e da superação da pobreza energética através de energias limpas e descarbonização.

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