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OS MEIOS ADEQUADOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

O SIMPÓSIO TEM COMO OBJETIVO ESTUDAR E ANALISAR OS CONFLITOS DE INTERESSES QUE PODEM SER SOLUCIONADOS DE FORMA ADEQUADA PELO PODER JUDICIÁRIO. ANALISAR O TRATAMENTO JURÍDICO, COMO UMA RESPOSTA PARA SOLUÇÃO RÁPIDA E EFICAZ DOS CONFLITOS DE INTERESSES, TORNA-SE INDISPENSÁVEL, SURGINDO OS VÁRIOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO, DESDE A AUTOTUTELA ATÉ A JURISDIÇÃO ESTATAL. PRETENDE-SE ANALISAR OS ESSES MÉTODOS [AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO (CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO) E HETEROCOMPOSIÇÃO (ARBITRAGEM E PROCESSO)]. NESSE CONTEXTO APROFUNDAR OS ESTUDOS COM BASE EM DOUTRINA PÁTRIA E ESTRANGEIRA, BUSCAR-SE-Á DISCUTIR OS FATORES DA CRISE QUE ASSOLAM A JURISDIÇÃO ESTATAL E SEU INSTRUMENTO, QUE É O PROCESSO, BEM COMO OS SEUS OBSTÁCULOS SOCIAIS E CULTURAIS DE ACESSO AO JUDICIÁRIO, BEM COMO DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVIDOS. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA CONGREGA NÃO SOMENTE O ACESSO AO JUDICIÁRIO, MAS TAMBÉM AS FORMAS COMO ESSES CONFLITOS SÃO SOLUCIONADOS NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO, JAMAIS DEIXANDO DE LEMBRAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL EM QUE O MESMO SE ENCONTRA ENVOLVIDO. TEM-SE OBSERVADO ELEVADO NÚMERO DE QUESTIONAMENTOS, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE O BINÔMIO DE EFETIVIDADE E DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, DESTA FORMA O OBJETIVO DA PESQUISA ESTÁ CALCADA NA BUSCA DE RESPOSTA A TUTELA JURISDICIONAL, AS QUAIS SEJAM RÁPIDAS EFICAZES E ATINGINDO A PACIFICAÇÃO SOCIAL.

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