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TECNOLOGIAS DIGITAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AMÉRICA LATINA. EXPERIÊNCIAS, DESAFIOS, QUADROS REGULATÓRIOS E GOVERNAÇÃO NUMA PERSPETIVA REGIONAL.

Desde o lançamento e popularização da inteligência artificial (IA) generativa, com o acesso de grandes públicos ao Chat GPT no final de 2022, a discussão sobre as vantagens e riscos que comporta a sua implementação e uso ganhou vida na região com abordagens diversas a partir do académico e do institucional. Alguns países da América Latina, como o México, a Argentina, o Uruguai, o Brasil, a Colômbia e o Chile, iniciaram ações precoces, tomando assim a dianteira na formulação de políticas públicas nacionais de IA, embora com diversos graus de implementação; outros, como o Panamá, dão apenas os primeiros passos. Outros ainda, como a Bolívia, a Venezuela, a Guatemala, as Honduras, a Nicarágua e Cuba, carecem de iniciativas formais. Cabe salientar que a mera existência do instrumento legal não equivale à sua correta implementação: a maioria carece de financiamento e programas de avaliação de impacto, além de omitirem implicações ambientais e de equidade de género. Com este simpósio propõe-se um espaço de reflexão crítica sobre o papel das tecnologias digitais, e particularmente da inteligência artificial, na região, articulando experiências empíricas, quadros analíticos e propostas de política pública que tenham em conta as particularidades do contexto latino-americano e a sua diversidade cultural, histórica e institucional. Do mesmo modo, que analisem as vantagens e riscos que a sua implementação implica em sociedades desiguais, com regimes emergentes de sinais claramente autocráticos e num ambiente informativo onde prevalece a desinformação. A discussão será abordada tendo em conta sete eixos: a) experiências regulatórias e de governação da IA em países da região; b) experiências de implementação de IA nos setores público e privado; c) fosso digital, acesso e equidade em tecnologias emergentes como a IA, d) IA em eleições: casos de estudo na América Latina; e) economia de plataformas e transformação do trabalho na região; tecnologias digitais, f) IA e vigilância, g) desinformação e IA.

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