O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ENTENDIDO COMO AQUELE QUE É IMPULSIONADO A PARTIR DE INICIATIVAS QUE SURGEM, AMADURECEM E PODEM TRANSFORMAR-SE EM POLÍTICAS E PROJETOS A PARTIR DAS PRÓPRIAS COMUNIDADES, DEVE ASSENTAR, PREFERENCIALMENTE, EM PRINCÍPIOS DE AUTOGESTÃO E GOVERNAÇÃO, TANTO DOS PROJETOS COMO DOS RECURSOS QUE SÃO POSTOS EM JOGO.
OS ESTUDOS SOBRE GOVERNAÇÃO DE RECURSOS DE USO COMUM REALIZADOS NA DÉCADA DE OITENTA POR DIVERSOS GRUPOS DE INVESTIGADORES, A MAIORIA DELES INSPIRADOS NOS TRABALHOS DA DOUTORA ELINOR OSTROM -PRIMEIRA MULHER A RECEBER O PRÉMIO NOBEL DA ECONOMIA (2009), GRAÇAS AOS CONTRIBUTOS QUE PRESTOU NA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE AÇÃO COLETIVA- DÃO CONTA DE UM SEM-NÚMERO DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS NO MUNDO E, NATURALMENTE, NA AMÉRICA LATINA, NAS QUAIS SE COLOCA EM CAUSA A IDEIA, ATÉ ENTÃO DOMINANTE, DE HARDIN (1968) SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE GERIR BENS DE USO COLETIVO, SEM QUE NECESSARIAMENTE SE ESGOTEM, À MARGEM DE UM PODER CENTRALIZADO (O ESTADO, NESTE CASO) OU DO MECANISMO DE MERCADO.
A MAIORIA DAS EXPERIÊNCIAS ESTUDADAS POR OSTROM E OUTROS INVESTIGADORES (MAIS DE 5000) ENSINAM QUE, SOB ADEQUADOS PRINCÍPIOS DE CONCEÇÃO INSTITUCIONAL, TAIS COMO: REGRAS DE DEFINIÇÃO DE LIMITES NO USO DO RECURSO, PLANOS E|OU ESTRATÉGIAS DE MONITORIZAÇÃO SOBRE O SEU USO, MECANISMOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SISTEMAS DE SANÇÕES GRADUALMENTE APLICÁVEIS, ENTRE OUTROS; É POSSÍVEL GARANTIR O SUCESSO DE MODELOS COLETIVOS DE GOVERNAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE RECURSOS COM ELEVADOS NÍVEIS DE SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE DE LONGO PRAZO, EVITANDO ASSIM A «TRAGÉDIA DOS COMUNS».
NESTE QUADRO, O OBJETIVO DESTE SIMPÓSIO CONSISTE EM ABRIR UM ESPAÇO PARA A ANÁLISE, DEBATE E DIVULGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS COMUNITÁRIAS DE BENS DE USO COLETIVO NO CONTINENTE AMERICANO E NOUTRAS LATITUDES.
