DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO SOCIAL, GÊNERO E SAÚDE MENTAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NAS AMÉRICAS E EUROPA
As transformações sociais ocorridas nas últimas décadas evidenciam a necessidade de abordagens interdisciplinares capazes de responder aos desafios relacionados à saúde mental, à exclusão social e à efetivação dos direitos humanos. Os desafios contemporâneos relacionados à saúde mental têm sido amplificados por desigualdades sociais, econômicas e culturais que afetam milhões de pessoas nas Américas e na Europa. Mulheres, populações migrantes, minorias étnicas, pessoas submetidas a processos de discriminação e indivíduos em situação de vulnerabilidade social enfrentam obstáculos significativos no acesso aos direitos fundamentais, à proteção social e aos serviços de saúde mental. Essas desigualdades repercutem diretamente no bem-estar psicológico, na qualidade de vida e no exercício pleno da cidadania, tornando necessária a construção de estratégias interdisciplinares voltadas à promoção da dignidade humana.
Neste contexto, a arte emerge como importante instrumento de expressão, inclusão, participação social e fortalecimento subjetivo. Mais do que manifestação estética, as experiências artísticas podem constituir espaços de reconhecimento, pertencimento e construção de sentidos, favorecendo processos de desenvolvimento humano e de promoção da saúde mental. Ao possibilitar a expressão de emoções, memórias, identidades e narrativas individuais e coletivas, a arte contribui para o fortalecimento de vínculos sociais e para a valorização da diversidade cultural.
O presente estudo propõe uma reflexão teórica e interdisciplinar acerca das interfaces entre arte, saúde mental e direitos humanos, analisando de que forma práticas artísticas e culturais podem colaborar para a redução dos impactos psicossociais produzidos pela exclusão, pelo preconceito e pelas múltiplas formas de vulnerabilidade social. A investigação fundamenta-se em contribuições dos Direitos Humanos, da Psicologia, da Arteterapia, da Educação, dos Estudos Culturais e das Ciências Sociais, buscando compreender a relevância das experiências artísticas na promoção do bem-estar psicológico e da inclusão social.
Os resultados da literatura internacional indicam que a participação em atividades artísticas está associada à ampliação da autoestima, ao fortalecimento da resiliência, à redução do isolamento social e ao desenvolvimento de competências emocionais e relacionais. Além disso, ambientes culturais inclusivos podem favorecer o diálogo intercultural, a valorização das diferenças e o reconhecimento de grupos historicamente marginalizados.
Sob a perspectiva dos direitos humanos, o direito à saúde mental e a cultura com a participação na vida cultural constituem direitos fundamentais reconhecidos por diversos instrumentos internacionais. Conclui-se que a integração entre arte, saúde mental e direitos humanos representa um campo estratégico para a formulação de políticas públicas e ações sociais comprometidas com a proteção da dignidade humana, especialmente entre populações expostas a contextos de vulnerabilidade e exclusão.
Serão acolhidos para o simpósio estudos que abordem políticas públicas de proteção social, violência de gênero, discriminação, inclusão social, cidadania, saúde mental, direitos sexuais e reprodutivos, trabalho, educação, cultura e mecanismos de promoção da dignidade humana. O simpósio busca incentivar o diálogo interdisciplinar entre Direito, Educação, Arte, Psicologia, Ciências Sociais, Cultura, Saúde e Estudos de Gênero, favorecendo reflexões críticas sobre os desafios e as possibilidades de construção de sociedades mais inclusivas, equitativas e comprometidas com os direitos humanos no contexto latino-americano, em língua portuguesa e espanhola.
