JUSTIÇA (D)E GÊNERO: MULHERES, SISTEMA DE JUSTIÇA E RESISTÊNCIAS EM REALIDADES (DE)COLONIAIS
O presente simpósio propõe articular as permanências e os legados da ordem colonial de gênero com as experiências contemporâneas de resistência que emergem nos sistemas de justiça das Américas. Tomando como ponto de partida a experiência pioneira do México com o Protocolo para Juzgar con Perspectiva de Género, bem como as diretrizes institucionais semelhantes implementadas em países como Brasil, Bolívia, Uruguai e Argentina, busca-se tensionar como a colonialidade opera nas estruturas jurídicas. O simpósio busca proporcionar trocas fecundas sobre os limites, os desafios e as potencialidades dessas ferramentas político-institucionais a partir de diferentes realidades e análises críticas. Sob essa ótica, o debate incorpora a perspectiva interseccional de forma central, compreendendo que as opressões e as assimetrias no acesso à justiça se materializam no cruzamento indissociável entre gênero, raça, etnicidade, classe e território. O diálogo é estabelecido com a terceira linha do Congresso, «sempre passado», visando rastrear historicamente as violências institucionais reproduzidas pelo aparato estatal nos territórios latino-americanos e, simultaneamente, visibilizar as práxis de enfrentamento que buscam fraturar essa realidade. Serão aceitos trabalhos em português e espanhol, oriundos de diversas áreas do conhecimento e matrizes metodológicas, que ofereçam leituras densas sobre o enfrentamento das violências de gênero nos sistemas de justiça, à luz das teorias decoloniais, da interseccionalidade e dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero.
