Os instrumentos de gest\u00e3o do solo na Am\u00e9rica Latina t\u00eam ra\u00edzes profundas: a sua hist\u00f3ria normativa e institucional precede em v\u00e1rias d\u00e9cadas a sua sistematiza\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica. Desde a contribui\u00e7\u00e3o de melhorias at\u00e9 \u00e0s Certifica\u00e7\u00f5es de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo ou aos planos parciais em Medell\u00edn, a regi\u00e3o produziu inova\u00e7\u00f5es que foram transferidas, replicadas e reformuladas em diferentes contextos nacionais, com efeitos que variam consoante as condi\u00e7\u00f5es institucionais e pol\u00edticas de cada territ\u00f3rio. Esse acumulado n\u00e3o surgiu espontaneamente: ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, redes acad\u00e9micas, programas de forma\u00e7\u00e3o especializada e organismos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica constru\u00edram no continente uma massa cr\u00edtica de profissionais com capacidade para desenhar, implementar e avaliar estes instrumentos. Gra\u00e7as a esse ecossistema — forma\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o comparada, documenta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de casos — a regi\u00e3o avan\u00e7ou de forma sustentada na mobiliza\u00e7\u00e3o de mais-valias e em mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o do valor do solo que hoje fazem parte do repert\u00f3rio t\u00e9cnico e institucional latino-americano.
\nUma ou duas d\u00e9cadas de implementa\u00e7\u00e3o acumulada permitem agora colocar perguntas que antes n\u00e3o era poss\u00edvel formular com rigor. Alguns instrumentos consolidaram-se; outros permaneceram no papel; outros foram adotados formalmente mas esvaziados de conte\u00fado redistributivo. As condi\u00e7\u00f5es que explicam essas diferen\u00e7as — capacidade institucional local, vontade pol\u00edtica, estrutura jur\u00eddica, mercados de solo espec\u00edficos — continuam a ser objeto de debate. A pergunta que anima este simp\u00f3sio \u00e9, por conseguinte, tripla: o que aprendemos?, o que funciona e em que condi\u00e7\u00f5es?, que agenda renovada requer a regi\u00e3o?
\nO simp\u00f3sio organiza-se em tr\u00eas eixos de discuss\u00e3o.
\nO primeiro eixo examina os instrumentos urban\u00edsticos — planos parciais, reajuste de solo, \u00e1reas de renova\u00e7\u00e3o urbana — como mecanismos que articulam a transforma\u00e7\u00e3o f\u00edsica do territ\u00f3rio com a distribui\u00e7\u00e3o de encargos e benef\u00edcios. Interessa documentar condi\u00e7\u00f5es de \u00eaxito e fracasso, examinar os conflitos entre escala normativa e capacidade operacional local, e analisar como estes instrumentos mediam entre os direitos de propriedade e o interesse coletivo.
\nO segundo eixo aborda os instrumentos tribut\u00e1rios — contribui\u00e7\u00e3o de melhorias, participa\u00e7\u00e3o em mais-valias, imposto predial progressivo — como ferramentas de financiamento do desenvolvimento urbano. Convoca-se evid\u00eancia comparada sobre o seu potencial fiscal efetivo, os obst\u00e1culos pol\u00edticos \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o, e a sua rela\u00e7\u00e3o com a equidade no acesso ao solo e aos servi\u00e7os urbanos.
\nO terceiro eixo analisa as formas de gest\u00e3o estrat\u00e9gica do solo — bancos de terras, CEPACs, acordos de captura de valor — como instrumentos que requerem capacidade estatal sofisticada e vontade pol\u00edtica sustentada. Questiona-se sobre as condi\u00e7\u00f5es institucionais que os tornam vi\u00e1veis, sobre os seus limites em contextos de baixa capacidade fiscal, e sobre as possibilidades de transfer\u00eancia entre sistemas jur\u00eddicos distintos.
\nO simp\u00f3sio convoca comunica\u00e7\u00f5es que apresentem evid\u00eancia emp\u00edrica, an\u00e1lises comparadas, avalia\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o e propostas de renova\u00e7\u00e3o da agenda. O prop\u00f3sito \u00e9 produzir um balan\u00e7o coletivo que supere o invent\u00e1rio e avance para uma compreens\u00e3o mais precisa dos fatores que determinam que um instrumento seja eficaz, equitativo e sustent\u00e1vel nos contextos urbanos latino-americanos.<\/p>\n","protected":false},"template":"","simposio_area":[69],"class_list":["post-11033","simposio","type-simposio","status-publish","hentry","simposio_area-arquitectura-y-urbanismo"],"yoast_head":"\n