AS TENS\u00d5ES QUE EMERGEM ENTRE O PRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR NA AM\u00c9RICA LATINA, NO CONTEXTO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA COL\u00d4MBIA DE 1991 E DA AN\u00c1LISE COMPARATIVA DE DADOS ENTRE AS SENTEN\u00c7AS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA COL\u00d4MBIA E DA CORTE IDH, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 1991 E 2025, FACILITAR\u00c1 ELUCIDAR A VALIDADE DA ORDEM LEGAL -A LEGITIMIDADE- COMO CONSEQU\u00caNCIA DAS RELA\u00c7\u00d5ES DE PODER, PARA A MATERIALIZA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS, O QUE POSSIBILITAR\u00c1 RESOLVER A SEGUINTE PERGUNTA: COMO PODERIAM AS TENS\u00d5ES QUE EMERGEM ENTRE O PRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR RECONSTRUIR A VALIDADE DA ORDEM LEGAL COMO CONSEQU\u00caNCIA DAS RELA\u00c7\u00d5ES DE PODER, QUE PERMITAM A MATERIALIZA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS?
\nPARA TAL, PROBLEMATIZA-SE O PRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE NO EXERC\u00cdCIO DO PODER E O SEU ALCANCE NA COL\u00d4MBIA; E ESCLARECEM-SE AS NO\u00c7\u00d5ES LIGADAS A ESSA PERSPETIVA E AO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AM\u00c9RICA LATINA E AS SUAS POSS\u00cdVEIS FORMAS DE EXPRESS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COLOMBIANO. AL\u00c9M DISSO, DESCREVEM-SE OS CONFLITOS QUE SURGEM ENTRE O PRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE NO EXERC\u00cdCIO DO PODER NA COL\u00d4MBIA, A PARTIR DO OLHAR DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR NA AM\u00c9RICA LATINA; E, FINALMENTE, ANALISA-SE A VALIDADE DA ORDEM LEGAL NA COL\u00d4MBIA, CONTRASTANDO AS REALIDADES TE\u00d3RICAS E PR\u00c1TICAS ATRAV\u00c9S DE UMA INTERSE\u00c7\u00c3O QUE, SOMADA AOS TEXTOS VIVOS, ENQUADRADOS NAS SENTEN\u00c7AS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA COL\u00d4MBIA E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, T\u00caM ENCAMINHADO OS ARGUMENTOS FACE \u00c0S TENS\u00d5ES INICIALMENTE ESBO\u00c7ADAS E INFLUENCIADO OS GOVERNOS DA REGI\u00c3O NO CUMPRIMENTO DOS VALORES DEMOCR\u00c1TICOS, GERANDO LIMITES AO PODER QUE FAZEM DA IGUALDADE UM MANDATO QUE APROFUNDA A LEGALIDADE NA LEGITIMIDADE, NA MEDIDA EM QUE OS TRIBUNAIS PODERIAM DESEMPENHAR UM PAPEL DE TRANSFORMADORES OU DE ETERNIZAR OS CONTEXTOS.<\/p>\n","protected":false},"template":"","simposio_area":[49],"class_list":["post-10884","simposio","type-simposio","status-publish","hentry","simposio_area-ciencia-politica-y-estudios-politicos"],"yoast_head":"\n