A sociedade colombiana enfrenta importantes desafios na prote\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos fundamentais de dois grupos populacionais que, embora perten\u00e7am a gera\u00e7\u00f5es distintas, partilham condi\u00e7\u00f5es de especial vulnerabilidade: as crian\u00e7as e adolescentes, e as pessoas idosas. Ambos foram reconhecidos pelo ordenamento jur\u00eddico colombiano como sujeitos de especial prote\u00e7\u00e3o constitucional, circunst\u00e2ncia que imp\u00f5e ao Estado, \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 sociedade deveres refor\u00e7ados de garantia e prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos.<\/p>\n
Neste contexto, o direito de alimentos adquire uma relev\u00e2ncia particular ao constituir-se como um pressuposto indispens\u00e1vel para a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas, o desenvolvimento integral da pessoa e a materializa\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais como a dignidade humana, a solidariedade familiar e o m\u00ednimo vital. No entanto, a experi\u00eancia pr\u00e1tica dos consult\u00f3rios jur\u00eddicos universit\u00e1rios evidencia que persistem m\u00faltiplas barreiras que dificultam o cumprimento efetivo das obriga\u00e7\u00f5es alimentares, afetando especialmente aqueles que dependem destes mecanismos para aceder \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n
O presente simp\u00f3sio prop\u00f5e analisar as problem\u00e1ticas jur\u00eddicas, institucionais e sociais que incidem na reclama\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es alimentares em favor de sujeitos de especial prote\u00e7\u00e3o constitucional. Em particular, ser\u00e3o expostos os resultados de uma investiga\u00e7\u00e3o desenvolvida a partir da experi\u00eancia do Consult\u00f3rio Jur\u00eddico da Universidade Santo Tom\u00e1s, orientada para identificar as principais dificuldades que os utentes enfrentam para obter decis\u00f5es efetivas e conseguir o pagamento oportuno das presta\u00e7\u00f5es alimentares legalmente reconhecidas.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o adota uma metodologia mista. Numa perspetiva qualitativa, constroem-se quadros te\u00f3ricos e jur\u00eddicos que permitem compreender a evolu\u00e7\u00e3o normativa e jurisprudencial do direito de alimentos, bem como as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do Estado Social de Direito face a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Numa abordagem quantitativa, analisam-se bases de dados institucionais e aplicam-se instrumentos de recolha de informa\u00e7\u00e3o sobre os casos atendidos pelo consult\u00f3rio jur\u00eddico, com o prop\u00f3sito de identificar tend\u00eancias, obst\u00e1culos recorrentes e oportunidades de melhoria na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Para al\u00e9m do diagn\u00f3stico, a proposta procura gerar alternativas que contribuam para fortalecer a efic\u00e1cia dos mecanismos judiciais e administrativos destinados a garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es alimentares. Do mesmo modo, pretende evidenciar como a integra\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, do ensino e da proje\u00e7\u00e3o social permite construir respostas inovadoras a problemas reais das comunidades, fortalecendo a forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos estudantes e consolidando o compromisso institucional com a transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o neste simp\u00f3sio permitir\u00e1 refletir sobre o papel das cl\u00ednicas jur\u00eddicas e dos consult\u00f3rios jur\u00eddicos universit\u00e1rios como cen\u00e1rios de acesso \u00e0 justi\u00e7a, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento aplicado e incid\u00eancia social, contribuindo para o debate acad\u00e9mico sobre a prote\u00e7\u00e3o efetiva de direitos fundamentais na Am\u00e9rica Latina e sobre os desafios que as institui\u00e7\u00f5es enfrentam para garantir a dignidade das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"template":"","simposio_area":[51],"class_list":["post-10853","simposio","type-simposio","status-publish","hentry","simposio_area-cultura-de-paz-y-conflicto"],"yoast_head":"\n