A Am\u00e9rica constitui-se como catalisadora face a perguntas por resolver de um planeta em transi\u00e7\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas concentram um lugar privilegiado na agenda global, mas, na ret\u00f3rica ambiental, n\u00e3o passam de algo prescind\u00edvel, sup\u00e9rfluo, ou tragicamente ef\u00e9mero; enquanto o mundo das pot\u00eancias militares e econ\u00f3micas compete pelo dom\u00ednio geopol\u00edtico, a \u00abpaz imperfeita\u00bb de Kant recorda-nos a pergunta pela paz com a natureza. No cora\u00e7\u00e3o desta Am\u00e9rica confluem o bioma Amaz\u00f3nico, que integra 9 pa\u00edses; verdadeiro regulador clim\u00e1tico com mais de 400 povos origin\u00e1rios que contribuem com a sua diversidade e cosmovis\u00e3o como testemunhas que resistem aos modelos dominantes do Ocidente.<\/p>\n
Ap\u00f3s o Acordo Final para o T\u00e9rminus do Conflito, assinado com uma das guerrilhas hist\u00f3ricas do continente, nasceu em 2016 a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz (JEP), e com ela, uma rea\u00e7\u00e3o judicial a uma mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica iniciada na Col\u00f4mbia com a senten\u00e7a T-622 de 2016 do Tribunal Constitucional e a Senten\u00e7a STC-4360 de 2018 do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. O laborat\u00f3rio que emerge destas Institui\u00e7\u00f5es torna poss\u00edvel reconhecer os conflitos e as perspetivas da atribui\u00e7\u00e3o de um estatuto jur\u00eddico \u00e0s entidades n\u00e3o humanas. Com efeito, a natureza foi reconhecida como v\u00edtima do conflito armado colombiano, estabelecendo um marco que deslocou o ser humano como sujeito exclusivo de repara\u00e7\u00e3o. Esta viragem ecoc\u00eantrica interpela o Estado, a academia e as comunidades, exigindo novas gram\u00e1ticas jur\u00eddicas, pol\u00edticas, est\u00e9ticas, t\u00e9cnicas, teol\u00f3gicas e filos\u00f3ficas para curar territ\u00f3rios devastados pela guerra, pelas economias il\u00edcitas, pelo silenciamento das vozes dos povos origin\u00e1rios, afrodescendentes e camponeses e pela rutura do equil\u00edbrio ambiental em consequ\u00eancia da expans\u00e3o de atividades econ\u00f3micas em territ\u00f3rios ecossistemicamente fr\u00e1geis.<\/p>\n
Este Simp\u00f3sio prop\u00f5e um espa\u00e7o de di\u00e1logo interdisciplinar para examinar como a Amaz\u00f3nia, e com ela o reconhecimento do estatuto jur\u00eddico por via judicial, coloca um ponto de inflex\u00e3o no debate sobre o constitucionalismo econ\u00f3mico e ambiental do Continente. O novo constitucionalismo andino, e em particular o precedente derivado do Acordo Final de 2016 da Col\u00f4mbia, dialoga, tensiona e enriquece a tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica latino-americana dos direitos da natureza, inaugurada pelo Equador (2008) e pela Bol\u00edvia (2010). Nesta perspetiva, a experi\u00eancia da JEP configura um laborat\u00f3rio \u00fanico de justi\u00e7a restaurativa ecol\u00f3gica cujas li\u00e7\u00f5es merecem ser estudadas e escrutinadas pela comunidade acad\u00e9mica.<\/p>\n
O simp\u00f3sio prop\u00f5e a apresenta\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es inter e transdisciplinares em torno de quatro eixos articuladores: 1. Fundamentos epist\u00e9micos da viragem ecoc\u00eantrica. 2. Quadros jur\u00eddicos comparados; 3. Governa\u00e7\u00e3o territorial e pol\u00edticas p\u00fablicas; 4. Dimens\u00f5es t\u00e9cnicas e socioecol\u00f3gicas.<\/p>\n
A proposta pretende recuperar tradi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, filos\u00f3ficas e comunit\u00e1rias do continente sobre o v\u00ednculo humano-natureza e coloca-as em di\u00e1logo com inova\u00e7\u00f5es institucionais contempor\u00e2neas como a justi\u00e7a ecoc\u00eantrica, o lit\u00edgio clim\u00e1tico, os direitos da natureza e as tens\u00f5es socioterritoriais. Para al\u00e9m do caso colombiano, procura-se contribuir para o debate americanista sobre como construir uma paz est\u00e1vel, duradoura e ecologicamente justa para os povos e os territ\u00f3rios das Am\u00e9ricas.<\/p>\n","protected":false},"template":"","simposio_area":[52],"class_list":["post-10835","simposio","type-simposio","status-publish","hentry","simposio_area-derecho-y-derechos-humanos"],"yoast_head":"\n