Nos \u00faltimos tempos tem aumentado o interesse pela hist\u00f3ria jur\u00eddica dos povos ind\u00edgenas da Am\u00e9rica Latina. Por outro lado, a historiografia jur\u00eddica costuma abordar a hist\u00f3ria do direito ind\u00edgena sem prestar suficiente aten\u00e7\u00e3o ao seu per\u00edodo mais antigo, ou seja, ao per\u00edodo anterior \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o europeia das Am\u00e9ricas. O objetivo deste simp\u00f3sio \u00e9 analisar e debater as causas desta situa\u00e7\u00e3o, refletir sobre a possibilidade de a superar, definir os temas relevantes de investiga\u00e7\u00e3o do direito pr\u00e9-colonial e propor ou precisar metodologias para o seu estudo. Tentar-se-\u00e1 cumprir o objetivo do simp\u00f3sio a partir de uma perspetiva interdisciplinar, transdisciplinar e multidisciplinar. Por isso, convidam-se historiadores do direito, historiadores, etno-historiadores, etn\u00f3logos, antrop\u00f3logos, arque\u00f3logos e outros especialistas.
\nSolicita-se que as comunica\u00e7\u00f5es (estudos de caso, trabalhos comparativos ou de s\u00edntese, contributos te\u00f3rico-metodol\u00f3gicos) abordem uma ou v\u00e1rias das seguintes problem\u00e1ticas e quest\u00f5es.
\n1) De que forma pode a investiga\u00e7\u00e3o sobre o direito pr\u00e9-colonial enriquecer a hist\u00f3ria universal e comparada do direito, a ci\u00eancia jur\u00eddica e as ci\u00eancias sociais e humanidades?
\n2) Por que s\u00e3o relevantes e como se podem examinar certos temas concretos da hist\u00f3ria jur\u00eddica pr\u00e9-colonial?
\n3) \u00c9 sequer poss\u00edvel falar da exist\u00eancia do direito no per\u00edodo pr\u00e9-colonial? Em caso afirmativo, em que sentido: no de uma ordem normativa, um saber normativo ou uma pr\u00e1tica social? Existem conceitos \u00e9micos do direito pr\u00e9-colonial? \u00c9 poss\u00edvel distinguir o direito pr\u00e9-colonial de outros sistemas normativos da \u00e9poca, como a religi\u00e3o? De que formas se manifestava o direito pr\u00e9-colonial? Atrav\u00e9s de que mecanismos sociais e de poder se aplicava? Que papel desempenhavam os rituais ou os processos judiciais, por exemplo, na sua aplica\u00e7\u00e3o?
\n4) Metodologia da investiga\u00e7\u00e3o sobre o direito pr\u00e9-colonial baseada em fontes escritas. \u00c9 poss\u00edvel, atrav\u00e9s da an\u00e1lise cr\u00edtica destas fontes, determinar se certos conceitos, termos, normas, rela\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nelas mencionados s\u00e3o aut\u00f3ctones, espanh\u00f3is (europeus, crist\u00e3os) ou mistos? De que forma os autores destas fontes distorceram, de forma consciente ou inconsciente, a imagem do direito pr\u00e9-colonial que plasmaram?
\n5) Metodologia de investiga\u00e7\u00e3o do direito pr\u00e9-colonial baseada nos meios de express\u00e3o aut\u00eanticos dos povos ind\u00edgenas. Tinha a arte visual pr\u00e9-colonial certos aspetos jur\u00eddicos? Fornecem os c\u00f3dices astecas ou a epigrafia maia, por exemplo, alguma informa\u00e7\u00e3o sobre o direito?
\n6) Metodologia de investiga\u00e7\u00e3o do direito pr\u00e9-colonial baseada na cultura material. De que forma pode a arqueologia contribuir para o conhecimento do direito pr\u00e9-colonial? De que forma moldavam os significados e mensagens comunicados por objetos materiais (por exemplo, a arquitetura monumental e os artefactos prestigiosos ou de luxo) a mentalidade e o comportamento das pessoas?
\n7) Metodologia de investiga\u00e7\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o do direito pr\u00e9-colonial desde a chegada dos europeus.<\/p>\n","protected":false},"template":"","simposio_area":[52],"class_list":["post-10832","simposio","type-simposio","status-publish","hentry","simposio_area-derecho-y-derechos-humanos"],"yoast_head":"\n