A Am\u00e9rica Latina, como grande parte do mundo, enfrenta uma encruzilhada cr\u00edtica caracterizada pela expans\u00e3o das fronteiras extrativistas, o agroneg\u00f3cio e os efeitos cada vez mais palp\u00e1veis das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.
\nContrariamente \u00e0 ideia de que as transforma\u00e7\u00f5es digitais afastariam as sociedades das suas ra\u00edzes territoriais, partimos da hip\u00f3tese de que, pelo contr\u00e1rio, a tecnologia refor\u00e7a a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da terra.
\nNeste cen\u00e1rio, o direito agr\u00e1rio tradicional, centrado predominantemente na propriedade e na produtividade, revela-se insuficiente se n\u00e3o dialogar com a ecologia pol\u00edtica, a geografia cr\u00edtica e os direitos humanos. Este simp\u00f3sio convida a debater as din\u00e2micas contempor\u00e2neas da denominada \u00abgoverna\u00e7\u00e3o\u00bb da terra e dos bens comuns na regi\u00e3o, entendendo que o territ\u00f3rio constitui um campo de for\u00e7as onde se entrecruzam o capital global, os quadros regulat\u00f3rios estatais e as formas de vida comunit\u00e1rias.
\nO objetivo \u00e9 compreender o papel do direito como instrumento de domina\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como ferramenta de emancipa\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia face \u00e0 espolia\u00e7\u00e3o. O simp\u00f3sio receber\u00e1 trabalhos que abordem a cr\u00edtica jur\u00eddica do direito agr\u00e1rio, a emerg\u00eancia dos denominados \u00abdireitos da natureza\u00bb, a prote\u00e7\u00e3o das sementes nativas, a seguran\u00e7a e soberania alimentar e os mecanismos institucionais para a preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios e socioambientais. Do mesmo modo, ser\u00e3o debatidas as tens\u00f5es normativas na adjudica\u00e7\u00e3o de terras devolutas, os processos de formaliza\u00e7\u00e3o da propriedade rural e os impactos da jurisprud\u00eancia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios coletivos e ancestrais.
\nAtrav\u00e9s deste di\u00e1logo interdisciplinar, esperamos contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de uma cartografia cr\u00edtica das disputas rurais contempor\u00e2neas e vislumbrar alternativas jur\u00eddicas orientadas para a sustentabilidade ambiental, a justi\u00e7a distributiva e a paz territorial no agro latino-americano.
\nSer\u00e3o recebidos contributos com abordagem jur\u00eddica cr\u00edtica, bem como trabalhos interdisciplinares provenientes da ci\u00eancia pol\u00edtica, da sociologia, da geografia e da antropologia jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"template":"","simposio_area":[52],"class_list":["post-10830","simposio","type-simposio","status-publish","hentry","simposio_area-derecho-y-derechos-humanos"],"yoast_head":"\n